Regra que limita os gastos da União está em vigor desde 2016. Nesta quarta, Rodrigo Maia comentou declaração do presidente sobre eventual mudança e disse que revisão seria ‘besteira’.

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade na manhã desta quinta (5) no Palácio do Planalto — Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade na manhã desta quinta (5) no Palácio do Planalto — Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (5) em uma rede social ser preciso “preservar” a regra que impõe um teto para os gastos públicos.

Na manhã desta quarta (4), em entrevista coletiva, Bolsonaro foi questionado se o governo poderia flexibilizar a regra e respondeu que “é uma questão de matemática” já que as despesas obrigatórias têm aumentado (veja detalhes no vídeo abaixo).

No mesmo dia, no fim da tarde, Bolsonaro se reuniu com o ministro Paulo Guedes, no Ministério da Economia.

De acordo com o colunista Valdo Cruz, a equipe econômica do governo não quer mudar o mecanismo do teto, que coloca uma trava no crescimento das despesas públicas.

Na avaliação de assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, o ideal é deixar que os gatilhos do teto sejam acionados, forçando uma redução de despesas do governo, inclusive obrigatórias.

Bolsonaro indica que pode apoiar revisão da regra do teto de gastos

Bolsonaro indica que pode apoiar revisão da regra do teto de gastos

A declaração gerou reações no meio político. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ainda na quarta que o teto para os gastos públicos é “sólido” e que revisar a norma para aumentar as despesas seria “besteira”.

“Temos que preservar a emenda do teto. Devemos, sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios”, publicou Bolsonaro nesta quinta-feira.

A regra, proposta pelo governo Michel Temer em 2016 e aprovada pelo Congresso, determina que os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação dos 12 meses anteriores à elaboração do Orçamento da União.

Quando a Câmara votou a proposta que tratava do teto de gastos, Bolsonaro votou a favor do projeto.

Discussão no governo

Apesar de ser contra uma mudança no teto de gastos, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que pode ser obrigada a pelo menos discutir algum tipo de flexibilização no mecanismo.

Uma das mudanças poderia ser a permissão para correção das despesas não só pela inflação, mas também pelo crescimento do PIB do ano anterior.

Outra seria, por exemplo, retirar do cálculo do teto as despesas previdenciárias. Mas com o acionamento automático dos gatilhos previstos no mecanismo.

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